Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'

Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele

TJ concede indenização a vítima de saidinha de banco

Reconhecida a responsabilidade do banco no presente caso, o desembargador determinou o pagamento de indenização por danos morais, por ser “incontestável que os fatos geraram angústia, dor e medo à vítima”, fixando o valor em R$ 12 mil

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Trabalho externo. Horas extras.

Empregados que prestam labor externo, sem controle de duração da jornada pelo empregador, não fazem jus ao pagamento de horas extras. Inteligência do art. 62, inciso I, da CLT.

Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.

Mantida sentença que condenou vigia por assassinato em escola

Ele cumprirá pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado

Homens são condenados por roubo de carga de cigarros

Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos

Acusados de matar casal Tafner continuam presos e vão a júri

A Câmara manteve a competência do Tribunal do Júri para julgar o caso de homicídio duplamente qualificado em que a filha assassinou os próprios pais, juntamente com o namorado

Comerciante é condenado por porte ilegal de arma

Os policiais localizaram um revólver calibre 38 sob o balcão do bar do réu, prendendo-o em flagrante

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital

Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.

Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva de trabalho

Para a 3ª Turma, a situação caracteriza dano existencial.

Réus são condenados por furto de veículo, receptação, resistência e direção perigosa

As penas foram fixadas em 10 anos, 11 meses e 16 dias de reclusão, e em 2 anos, 6 meses e 10 dias de reclusão, respectivamente, além de 7 meses e 20 dias de detenção cada.